Com o objetivo de realizar a XIV Conferência Estadual de Assistência Social, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) reuniu-se com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), nesta sexta-feira, 24, para firmar parceria em relação ao apoio na operacionalização do evento, no qual a Funesa disponibilizará espaço, infraestrutura e tecnologias.
Com o tema: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a Conferência acontecerá de forma virtual, em decorrência das medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia por Covid-19.
Na reunião, estiveram presentes: a secretária de Estado de Inclusão e Assistência Social Lucivanda Nunes; o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Seias, Fábio Dantas; o assessor especial de gabinete da Seias, Tiago Oliveira; as representantes do Conselho Estadual de Assistência Social/SEIAS; Adriana Lohana dos Santos e Kátia Cristina Ferreira, além da diretora geral da Funesa, Lavínia Aragão; a diretora operacional da Funesa, Daniele Travassos; a coordenadora de Educação Permanente em Saúde/Funesa, Paulina Vilar; e a coordenadora de Tecnologias Aplicadas à Educação em Saúde, Eneida Ferreira.
Voltado a profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) do Estado de Sergipe, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e profissionais de saúde em geral, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), através do Núcleo Telessaúde Sergipe, realizou, nesta quarta-feira, 15, o Seminário Estadual de Segurança do Paciente. A ação teve o objetivo de atualizar esses trabalhadores e gestores de saúde, acerca da importância de discutir o tema, além de fazer alusão ao Dia Mundial da Segurança do Paciente, celebrado em 17 de setembro.
O Seminário abordou temas como: o Cenário do NSP no estado; Implantação do NSP: avanços e dificuldades; Atuação do NSP no contexto COVID; Ganhos em uma implantação de sucesso; Segurança do paciente nos cuidados materno e neonatal; Indicadores de mortalidade materna e neonatal; e Práticas adotadas na Maternidade Santa Isabel para o fortalecimento do parto Seguro.
Para o diretor de Vigilância em Saúde da SES, Marco Aurélio de Oliveira Góes, a Segurança do Paciente tem sido o foco de preocupação da Secretaria, tanto a Segurança do Paciente na APS, quanto na Especializada e rede Hospitalar. Esse ano há um destaque para as questões que envolvem a segurança da paciente gestante, durante o cuidado neonatal e o parto. “O tema escolhido pela OMS para trabalhar no Dia Mundial da Segurança do Paciente em 2021 é justamente ‘O cuidado materno e neonatal seguro’, pois tem se observado no mundo, um aumento de complicações relacionadas a esse cuidado, ao parto, puerpério imediato. O fortalecimento da rede materno-infantil e das boas práticas garantem que exista um parto mais seguro onde a mulher seja respeitada na integralidade do cuidado”, disse.
A referência técnica da ação e biomédica do NESP-CIRAS, Maiza Daiane Alves de Souza, destacou que o Seminário agregou aos serviços de saúde como um todo, tanto a parte da gestão, quanto aos profissionais de saúde, como um momento de fortalecimento da Segurança do Paciente. “A Segurança do Paciente mostra a importância das práticas, processos e notificações dos eventos adversos que podem acontecer nos serviços de saúde e, com isso, melhorar a assistência no serviço”.
Ainda de acordo com Maiza Daiane, a Segurança do paciente diz respeito ao paciente, aos familiares e profissionais. “Os pacientes são corresponsáveis pelo seu cuidado. Então eles precisam ter ciência dos seus direitos para ter uma assistência segura. O paciente é considerado como a última barreira para evitar um incidente, a exemplo de uma identificação incorreta ou procedimento incorreto”, explicou a referência técnica.
Palestrantes
Entre os palestrantes, estiveram: a enfermeira, especialista em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente e atua no NESP-CIRAS, Hellen Mendonça; a enfermeira, mestre em Ciências da Saúde e atua na Qualidade do Hospital Renascença, Rebeca Galvão Fonseca; a enfermeira, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente e Coordenadora de NSP do HU Lagarto, Ana Marta Libório de Jesus; a enfermeira, especialista em Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente e técnica do NSP do Hospital São Lucas, Camila Wynne Garcez Guimarães; e a enfermeira, especialista em Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente, e técnica do NSP do Hospital São Lucas, Rafaella Vasconcelos Goes.
Também palestraram no Seminário, o médico da Sociedade Brasileira de Segurança do Paciente em Sergipe, André Veiga; a médica Sanitarista, presidenta do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Sergipe, Priscilla Daisy C. Batista; e o enfermeiro obstetra de Qualidade e membro do NSP do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Max Oliveira Menezes.
Em agenda realizada em Brasília (DF) na quinta-feira, 09, a Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), reuniram-se com a Fundação Oswaldo Cruz – Brasília (Fiocruz Brasília), a fim de estabelecer parceria para o avanço da Funesa, através de estratégias de ciência, tecnologia e inovação. A ideia é abrir possibilidades para a Fundação, que tem a missão de fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde), por meio de processos que dialogam com a execução das ações educacionais, serviços e, principalmente, com a perspectiva tecnológica do Telessaúde, pesquisa e inovação para o SUS.
Na oportunidade, uma agenda de possibilidades foi firmada com o propósito de fortalecimento das potencialidades da Funesa para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador. Para o coordenador de Integração Estratégica e coordenador do Colaboratório CTS da Fiocruz Brasília, Wagner Martins, o diálogo foi bem-sucedido. “Nós tivemos uma boa conexão e definimos uma agenda bastante interessante. A Fiocruz tem expertise nesse campo de atuação. São muitos anos trabalhando com o Marco de Ciência e Tecnologia (Lei 13.243/2016), que viabiliza um apoio importante para que a gente possa, junto com a Funesa, organizar uma área que faça pesquisa em saúde pública, tecnológica, e gere inovação. Principalmente no âmbito da transformação digital do SUS”, ressaltou.
No registro, a diretora operacional e diretora geral da Funesa, Daniele Travassos e Lavínia Aragão, respectivamente
A agenda dialoga com o momento que a Funesa vivencia, de ser uma referência, segundo explicou a diretora geral da Funesa, Lavínia Aragão, que participou da reunião acompanhada da diretora operacional da Funesa, Daniele Travassos. “Ficamos muito felizes com essa agenda de aproximação com a Fiocruz Brasília, com a receptividade que tivemos, e com as grandes possibilidades de parceria a ser celebrada entre a Fiocruz Brasília e o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Funesa, com vistas ao constante fortalecimento do SUS, por meio de novas possibilidades de financiamento e buscas de tecnologias aplicadas à ciência e inovação”.
Ainda de acordo com Lavínia é fundamental contar com toda a expertise e know-how da Fiocruz para apoiar a Fundação nesse processo de fortalecimento, de reconhecimento da Funesa como instituição de ciência, tecnologia e inovação para o SUS. “É um momento que a Funesa vivencia a ampliação do seu escopo de atuação”, afirmou a diretora geral.
Representante da SES na reunião, o diretor de Atenção Primária à Saúde/SES, João Paulo Brito, informou que a articulação da agenda de cooperação entre a Fiocruz Brasília e a Funesa é um importante movimento para potencializar as atividades da Fundação. “Essa parceria proporciona um intercâmbio de conhecimentos e expertises que, com certeza, ajudará muito no desenvolvimento do SUS no estado de Sergipe”, pontuou.
Para capacitar representantes da Atenção Básica e da Rede de Vigilância dos Municípios, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), através do Telessaúde Sergipe, realizou, nesta quinta-feira, 09, a Oficina de Capacitação para Notificação de Doenças Graves e Agravos Relacionados ao Trabalho, com abordagem sobre Fluxos Gerais e Notificação de Transtorno Mental Relacionado ao Trabalho.
A webpalestra foi ministrada pelo psicólogo, mestre em Psicologia e docente em Políticas Públicas de Saúde e Saúde Mental, Elder Magno Freitas Santos, que apresentou assuntos como o conceito de Notificação de Doenças Relacionadas ao Trabalho; Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (TMRT); Sistematização; Sinais e Sintomas comuns de TMRT; estatísticas sobre Notificação TMRT Série Histórica Brasil; Número de Notificações de TMRT por gênero e ano; Distribuição dos Diagnósticos das Notificações de TMRT no Brasil; e Evolução das Notificações de Transtorno Mental.
Elder também discorreu sobre uma Breve Análise da Situação no Brasil; Notificação TMRT Sergipe em 2020; Série Histórica Sergipe; Breve Análise da Situação em Sergipe; Base Legal; Elemento do Diagnóstico de TMRT; Estrutura da Ficha de Notificação Individual de TMRT; Aspectos do Preenchimento; Fluxograma de Notificação TMRT; Causas de Subnotificação; e o debate atual.
De acordo com o psicólogo e docente, a Notificação de TMRT é a principal base de dados para interferir na saúde do trabalhador e no ambiente de trabalho ao qual ele pertence, pois gera um retrato pra fazer ações mais adequadas e construir ações mais coletivas/ampliadas. “Quando não tem notificação, não há como priorizar ações e acessar os trabalhadores que mais precisam, em locais de trabalho que mais adoecem. A notificação permite esses dados e informações. Por isso as oficinas de notificação são importantes, para que possamos construir uma saúde do trabalhador efetivamente mais coletiva e com acesso do trabalhador às ações de assistência”, explicou.
30Os alunos visitaram o Museu da Química e também os laboratórios de Química de Água, Bromatologia e Microbiologia
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) recebeu, na última quinta-feira, 30, alunos do Curso Técnico em Vigilância em Saúde da Escola de Saúde Pública de Sergipe (ESP/SE), gerida oela Fundação Estadual de Saúde (Funesa).
A visita foi iniciada com apresentação da diretora técnica, Lúcia Calumby, que falou sobre o Instituto e as suas atividades nas áreas de análises laboratoriais, pesquisas e metrologia. Também houve apresentação da coordenadora do Laboratório de Microbiologia, Rejane Batista, que falou sobre as análises microbiológicas em água e alimentos e o papel do ITPS na formação de novos pesquisadores. O ciclo de apresentações foi encerrado com a coordenadora do Laboratório de Bromatologia, Karina Leão, que detalhou as análises físico químicas em alimentos e o atendimento à legislação do Ministério da Saúde.
Os alunos também visitaram o Centro de Memória da Ciência e da Tecnologia em Sergipe (CMCTS), museu instalado na sede do ITPS, que narra a trajetória da ciência e tecnologia em Sergipe, e também os laboratórios de Química de Água, Bromatologia e Microbiologia. “Esse é um momento extremamente importante, pois oportuniza que os alunos conheçam, por meio de visita guiada, o ITPS, suas atividades e suas instalações. Também é uma nova oportunidade para que ITPS e Funesa troquem experiências e alinhem possíveis parcerias em benefício da saúde pública”, comentou a diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby.
O aluno Flamarion Cardoso contou que a experiência no ITPS foi importante para sua formação como técnico em vigilância em saúde. “A visita ao Instituto foi muito gratificante e importante para mim enquanto estudante e técnico em vigilância em saúde. Vejo sempre a teoria em sala de aula e aqui vivenciei, na prática, como é feitas a análise da água e a análise de alimentos”, declarou.
“Estou muito feliz pela oportunidade de visitar o ITPS e conhecer de perto sua história e sua evolução durante os 98 anos de existência, bem como as atividades laboratoriais, especialmente de água e alimentos, que sempre tive interesse em saber como eram realizadas. Compreendi também o envolvimento da tecnologia, da química e microbiologia em todo processo. Destaco a importância da instituição para os estudantes e para toda a sociedade”, contou a aluna Marcela Santos Oliveira.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), iniciou nesta quinta-feira, 02, o ciclo de webaulas da Capacitação em Saúde Mental com ênfase em patologias psiquiátricas prevalentes (depressão, esquizofrenia, dependência química) para os profissionais da Atenção Ambulatorial Especializada e Atenção Hospitalar, com a Aula 1: Apresentação da Rede de Atenção Psicossocial Especializada. A ação teve o objetivo de capacitar e qualificar as equipes de profissionais da rede SUS, de modo a assegurar o cuidado e suporte contínuo através da avaliação de risco, diagnóstico e intervenção para as pessoas em sofrimento mental.
A ação segue nos dias 06, 10, 13, 16, 20, 23, 27 e 30 de setembro; em outubro, nos dias 07, 11, 14, 18, 21 e 25; e em novembro, nos dias 1º e 08. A capacitação também tem como facilitadoras: a médica psiquiatra geral, Ana Angélica Salmeron Menezes, e a médica psiquiatra, especialista em Envelhecimento Saudável e professora de Psiquiatria da UFS, Gabriela Nabuco Melo Franco; e mediação da psicóloga e referência técnica em Saúde Mental da SES, Silvia Ferreira Costa, e da psicóloga e também referência em Saúde Mental da SES, Suely Matos Santos Neves.
Na primeira aula, ministrada por Suely Matos, foram abordados temas referentes à Rede de Atenção Psicossocial Especializada, como objetivos; sustentabilidade legal; Manual de intervenções para transtornos mentais, neurológicos e por uso de álcool e outras drogas na rede de Atenção Básica à Saúde, com abordagem sobre: estratificação de risco; distribuição dos problemas relacionados e outras drogas e a complexidade de recursos necessários; porta de entrada principal; itinerário do usuário na rede; e competência dos níveis de atenção (primária, secundária, estratégica especializada, terciário, pré-hospitalar fixo e urgência emergência).
Suely também explanou sobre: linha do cuidado, transtorno mentais – condições crônicas; perfil de atendimento para organização da rede; modalidade de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial); paciente crítico; condição aguda; complexo regulatório; acolhimento com classificação de necessidades; quadros emergenciais relevantes para avaliação; protocolos de acesso; e competência do ponto de Atenção Hospitalar.
Foto: Míriam Donald
Para a referência técnica é fundamental promover atualizações aos profissionais de todos os níveis de Atenção, principalmente na rede especializada, para que eles possam conhecer a rede no Estado de Sergipe, como ela está atualmente. “É necessário discutir o que propomos para a construção dessa rede, a partir do momento que eles compreendem esse trabalho, o objetivo de cada ponto de atenção para o cuidado. Essa capacitação, enquanto serviço especializado, precisa de atualização dentro das patologias prevalentes que chegam no CAPS. Por isso que a gente traz profissionais, que são as psiquiatras, pra discutir o manejo dessas doenças. Essa agenda fortalece a rede e qualifica o cuidado”, ressaltou Suely.
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, lembrado em 29 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), realizou, nesta sexta-feira, 27, o Webinário Estadual “Comprometa-se a parar de fumar”. A ação teve o objetivo de mobilizar as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e sociedade civil acerca dos males causados pelo tabagismo.
O Webinário abordou assuntos como: Tabagismo em Sergipe: Breve Histórico; Abordagem Breve/Mínima/Básica na cessação do Tabagismo; O agente comunitário de saúde e o controle do tabagismo no Brasil; Experiência Exitosa dentro do Programa Tabagismo no município de Aracaju; e Projeto Viva mais Contra o Tabagismo – Trabalho multidisciplinar em rede (experiência exitosa no município de Pirambu).
Segundo a referência técnica da Academia da Saúde e Programa do Tabagismo, Ivete Oliveira Góis, essa data é lembrada com ações de sensibilização, para que a população tenha conhecimento do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, pois o SUS oferece acompanhamento e tratamento gratuito. “Toda a medicação é gratuita, fornecida pelo Ministério da Saúde. Também há uma equipe em cada município preparada e capacitada para atender o usuário, para que ele, pelo menos, tente e consiga deixar de fumar. Pode haver recaídas, mas é possível retornar ao tratamento”, afirmou.
Foto: Míriam Donald
Ivete também explica que os municípios sempre apoiam e trabalham junto a essas ações. Esse ano, em especial, devido à pandemia da covid-19, que começou em março de 2020. “Muitos tabagistas tiveram recaídas, alimentadas pelo medo, angústia, insegurança e incerteza. Devido a essa situação, é momento de retornarmos as ações com mais força. O próprio Ministério da Saúde está buscando fortalecer o agente comunitário de saúde, para que ele tenha conhecimento do programa e faça a busca ativa desse usuário. Então vamos fazer esse resgate, para que o usuário volte ao atendimento ofertado pelo SUS, que é ótimo em todos os sentidos. Basta a pessoa querer e aceitar o tratamento”.
De acordo com o diretor de Atenção Primária à Saúde da SES, João Paulo Brito, no Brasil, a política de enfrentamento ao tabagismo foi por muitos anos exitosa, mas também houve um período de enfraquecimento dessa política, que agora precisa ser retomada. “A pandemia nos mostra outras condicionalidades determinantes, dentre eles, o aumento de consumo de tabaco e demais fumígenos. Fazer esse debate é fundamental para discutir as questões de saúde, tanto individuais, com a prevenção de doenças, quanto na saúde pública, das consequências do consumo social do tabaco, que implica em ações do sistema de saúde. Discutir o comprometimento do parar de fumar é muito importante pra discutirmos uma perspectiva de sociedade mais saudável, com outro padrão sanitário”.
Palestras
A ação contou com a palestra da enfermeira, especialista em Saúde da Família, Educação Profissional e Vigilância em Saúde, área técnica da Atenção Oncológica, e Gerência de Políticas de Atenção Especializada e Urgência da SES, Lívia Angélica da Silva, que fez uma abordagem sobre “Tabagismo em Sergipe: Breve Histórico”. Ao discorrer sobre o tema, Lívia explanou dados sobre pessoas que adoecem por causas atribuíveis ao tabaco, trajetória de controle do tabagismo no Brasil, trajetória do tabagismo em Sergipe, Programa Nacional de Controle do Tabagismo, quadro de controle do tabaco e Política Nacional de Controle do Tabaco.
A enfermeira também abordou sobre medidas relacionadas à redução da demanda de tabaco, medidas relacionadas à redução da oferta de tabaco, alternativas economicamente viáveis ao fumo, ações educativas e capacitações, cessação de fumar, Rede de Atenção a Pessoas com Doenças Crônicas, Prevalência do Tabagismo, Monitoramento e Avaliação, e Indicadores de Tratamento para cessação do tabagismo.
Já a psicóloga, mestre em saúde pública e substituta da Divisão do Controle de Tabagismo do INCA/Ministério da Saúde, Vera Lúcia Borges explanou sobre dois temas: “Abordagem Breve/Mínima/Básica na cessação do Tabagismo” e “O agente comunitário de saúde e o controle do tabagismo no Brasil”. Dentre os assuntos destacados, estiveram: Tabagismo como problema de saúde pública e dados de pesquisas, danos causados pelo tabaco, custo de doenças e mortes atribuíveis ao tabaco no Brasil, nicotina e dependência química, A Convenção-Quadro da OMS para o controle de tabaco, o tratamento do tabagismo no SUS, relatório da OMS sobre a epidemia global do tabaco e abordagem intensiva/estruturada e breve.
Avançar com uma agenda estratégica para o SUS Sergipe, além de estreitar a relação de parceria entre a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), com o fortalecimento dos termos de cooperação já vigentes. Esse foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira, 26, com o reitor da UFS, professor Valter Santana, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e a Pró-Reitoria de Extensão da UFS, além da Diretoria Geral e Diretoria Operacional da Funesa.
A Universidade já é uma parceira da Funesa em alguns projetos, a exemplo do curso de Pós-Graduação Latu Sensu – Especialização em Saúde Pública, que formou 34 sanitaristas no mês de junho/2021. De acordo com o reitor da UFS, professor Valter Santana, com essa parceria é possível produzir novas tecnologias que estarão à disposição do serviço público de saúde. “Ficamos muito felizes quando temos a oportunidade de qualificar a rede de saúde do nosso estado e prestar um serviço e melhor assistência à população, fazendo se cumprir a missão do SUS. Com essa proposta de mestrado profissional em conjunto, da UFS com a Funesa, podemos produzir novas tecnologias para responder aos anseios da população. A ideia é que a gente consiga, já neste ano, montar uma proposta e abrir vagas para a rede de saúde do estado”, disse.
O pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, professor Lucindo Quintans, afirmou que essa parceria é muito importante, porque a Funesa é um ator muito ativo no estado de Sergipe, na produção da saúde pública, e tem a UFS como um dos braços de apoio na formação e qualificação dos profissionais de Sergipe, os melhores quadros. “A UFS é responsável por cerca de 91% de toda a ciência produzida no estado, em todas as áreas. Sergipe é um estado vanguardista na produção de ciência na área de saúde. Então é um casamento muito favorável para os dois atores; e temos certeza que essa oferta vai gerar bons frutos a esses profissionais e pessoas que recebem esse serviço, a nossa sociedade, que é o nosso foco principal”.
Para a diretora da Funesa, Lavínia Aragão, a agenda foi bastante positiva, pois gera desdobramentos que contribuem muito pra qualificação dos trabalhadores e gestores do SUS. “É importante destacar que a UFS tem sido uma grande parceira no permanente processo das nossas ofertas educacionais, muitas dessas com certificação e desenvolvimento conjunto. A partir de agora se inicia um novo momento, de construir coletivamente essa primeira oferta de um curso de mestrado profissional, pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde e Funesa, por meio da Escola de Saúde Pública de Sergipe”, ressaltou.
Para dar continuidade às tratativas da mesa de negociação do Acordo Coletivo, a Diretoria Executiva da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), reuniu-se, nesta quinta-feira, 26, com o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), através do presidente, Augusto Couto, e o Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas de Sergipe (Sinodonto), por meio da presidente, Lisandra Lima.
O presidente do Sintasa, Augusto Couto, explica que, a partir da contraproposta feita pela Funesa, os Sindicatos também fizeram uma contraproposta e ouvir a Funesa acerca do que pode ser apresentado às categorias. “No próximo dia 10 de setembro teremos uma assembleia para discutir a proposta da Fundação. É muito importante ter esse diálogo entre os sindicatos e a Funesa, diálogo franco e necessário para que a gente possa construir e mostrar avanços, com resolutividade e garantia dos direitos do trabalhador”.
De acordo com a diretora geral da Funesa, Lavínia Aragão, esse diálogo buscou “aprimorar as discussões já iniciadas, na tentativa de chegar a um consenso de celebração do novo Acordo Coletivo”, afirmou.
A fim de implantar, sensibilizar e fortalecer o trabalho das ouvidorias municipais e da rede estadual, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o apoio da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), realizou, nesta quarta-feira, 25, um Seminário de Sensibilização em Ouvidoria do SUS. A a ação contou com a participação do procurador do Estado de Sergipe, André Luiz Vinhas da Cruz, o coordenador de Planejamento e Rede da Ouvidoria Geral do Estado de Sergipe, Carlos Eduardo Muniz de Almeida, e a técnica responsável pela Ouvidoria da Fundação Parreiras Horta (Lacen/Hemose/SVO), Maria das Graças Moura B. Dias.
Na oportunidade, o procurador André Luiz Vinhas discorreu sobre a Lei de Acesso à Informação – LAI e sua aplicação na Administração Pública do Estado de Sergipe, com abordagem de conteúdos como o conceito e aspectos gerais da lei, regras específicas, regulamentação, Transparência ativa e passiva, recursos, Sistema Eletrônico de Solicitações de Acesso à Informação e desafios. “Fazer esse debate, no contexto atual, é importante em vários aspectos, como a coletagem e disseminação de informação junto ao sistema de ouvidores, mas principalmente na reorganização desses sistemas setoriais de ouvidorias para avaliar o que pode melhorar na prestação desse serviço público relevante”.
Ainda de acordo com o procurador, o tema diz respeito não apenas aos direitos fundamentais do cidadão, mas da própria natureza do direito envolvido, que é a democracia. “Quando falamos do acesso a dados públicos e do próprio sistema de ouvidorias, são informações que dizem respeito à sociedade, dentro de um contexto em que o acesso à informação, em contraposição à disseminação de fake news, demanda um olhar mais vigilante, não só dos meios de comunicação, mas da sociedade”, afirmou.
De acordo com o coordenador de Planejamento e Rede da Ouvidoria Geral do Estado de Sergipe, Eduardo Almeida, que fez uma explanação sobre a função da ouvidoria, seus sistemas e processos, a ouvidoria é um instrumento de cidadania. “A Ouvidoria Pública é a mais poderosa ferramenta de gestão que o Governo do Estado dispõe, pois leva estatísticas e informações vitais para uma boa administração, ainda mais se tratando de Ouvidorias do SUS, que lidam com cidadãos que muitas vezes necessitam de urgência nas respostas e soluções das demandas. Ações no âmbito das Ouvidorias Geral e Setoriais são de extrema importância para a capacitação constante dos servidores públicos que lidam com essa ferramenta, pois lidamos com pessoas manifestando seu direito de se comunicar com a administração pública, com o objetivo de promover melhorias para sua comunidade e o nosso estado”, disse.
Responsável pela Ouvidoria da Fundação Parreiras Horta, Maria das Graças Moura B. Dias fez abordagem sobre o acolhimento e a necessidade de um tratamento humanizado. Para ela, a área de saúde acaba se tornando mais complexa, porque acolhe e recebe usuários com problemas de saúde e que muitas vezes precisam de um suporte adequado. “Às vezes essas pessoas não tiveram um atendimento satisfatório na entrada e chegam até a gente para resolver aquela questão. É importante entender a necessidade de tratar bem o usuário, ter empatia a quem chega até nós. Pensando assim, partilhamos com nossos colegas a importância de acolher esse cidadão com a devida atenção, mesmo que ele chegue aflito e angustiado. Precisamos ter esse cuidado”, destacou.
