- Unidade Presencial:Ouvidoria Setorial da Fundação Estadual de Saúde
- Responsável pelo Atendimento: Ouvidora Setorial Maria Ronice Souza de Oliveira /Ouvidor Substituto Glaubert Gonçalves Guimarães
- Telefone: (79) 3198-3838
- Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta-feira 7:00H às 16:00H.
- Endereço: Travessa Manoel Aguiar Menezes, 49, bairro Getúlio Vargas – CEP.: 49055-750 – Aracaju/Sergipe/Brasil
Nota Explicativa: Informamos que, os pedidos de acesso à informação devem ser requeridos exclusivamente através do Sistema de Ouvidorias de Sergipe (SE-Ouv) na opção e-SIC.
e-SIC
Tabela de Prazos – Acesso à Informação
| Etapa | Descrição | Prazo | Observação |
| Solicitação do Pedido de Acesso à Informação | Trata-se de solicitação de informação sobre serviços públicos prestados pela FUNESA, e dos pedidos de acesso à informação pública e documentos produzidos pelos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, que não estejam disposto de ofício no portal da transparência, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e do Decreto Estadual nº 30.947/2017. | 20 dias corridos, prorrogáveis por mais 10 dias. | A prorrogação de 10 dias deve ser justificada ao cidadão. |
| Recurso ao Pedido Negado | Caso a solicitação inicial seja indeferida, o requerente poderá interpor recurso da decisão no Sistema SE-OUV. | 10 dias após a ciência da decisão | Prazo de 5 dias para recurso à autoridade de monitoramento. |
