Autor: miriam.donald

A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) compreende uma ação contínua e sistemática, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológicos, sociais, organizacionais e epidemiológicos. Essa política tem a finalidade de planejar, executar e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los (Portaria GM/MS 3.120/98). Com base nessa prerrogativa, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), iniciou, nesta segunda-feira, 9, o Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador, que segue até esta sexta-feira, 13.

Componente do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, a Visat busca a promoção da saúde e a redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos de seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos, segundo informa a Portaria do GM/Ministério da Saúde, nº 3.252/09. Visando a integralidade do cuidado, a Visat deve inserir-se no processo de construção da Rede de Atenção à Saúde, coordenada pela Atenção Primária. “Nessa perspectiva, a Vigilância é estruturante e essencial ao modelo de Atenção Integral em Saúde do Trabalhador. Com esse entendimento, realizamos essa ação com o objetivo de implementar e qualificar profissionais da saúde da Atenção Primária à Saúde e Vigilância, operacionalizando a atividade, através do apoio pedagógico”, afirma a analista educacional da Coordenação de Educação Permanente e Pós-Graduação da Funesa, Gorete da Rocha.

A enfermeira Paula Aparecida de Souza, membro do Sindicato dos Enfermeiros e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde (CES), afirma que há reuniões mensais para discutir fatores determinantes que levam ao adoecimento dos trabalhadores. “Primeiro precisamos saber como a rede de saúde do trabalhador está organizada, para depois analisar de que forma os trabalhadores podem ajudar nesse sentido. É fundamental dialogar com os profissionais em seus respectivos campos de atuação e saber dele como funciona essa rede de assistência ao trabalhador. A nossa pretensão é criar Fóruns Regionais de Saúde do Trabalhador, em cada uma das sete regionais, com representações não apenas dos trabalhadores, mas das empresas, empregadores, Previdência Social, universidades, etc”.

Durante a semana, serão abordados os temas “Interrelações entre os processos produtivos e a saúde do trabalhador”; “Conceitos-chave de vigilância em saúde do trabalhador”; “Conceitos de processo de trabalho – ambiente – sistema/layout/ instrumentos/posto/fluxograma/inventários”; “Conceitos de trisco e carga de trabalho”; “Histórico e conceito de Mapa de Risco”; “Técnicas de análise de riscos/técnicas de entrevistas com trabalhadores (morbidade referida/incidentes/críticos/percepção subjetiva de risco)/árvore de causas/checklist/protocolos”; “Legislação Pertinente à Vigilância em Saúde do Trabalhador”; “Manejo de Informações em saúde do Trabalhador”; e “Manuseio do Manual Técnico do Curso Básico de Visat no SUS”.

Uma das facilitadoras da ação, Jaciara Santos, assistente social do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) – Regional João Pessoa, que também faz parte do Projeto Multiplicadores em Visat, coordenado pela Fiocruz, abordou sobre “Categoria de Trabalho” e “A Nova Morfologia do Mundo do Trabalho”, que “vem impactando não só na perspectiva do desmonte dos direitos trabalhistas, mas também interferindo na saúde da trabalhadora e do trabalhador”, disse. A facilitadora também afirma que haverá construção dos trabalhos coletivos, ação de vigilância em algumas empresas, cuja escolha será definida em conversa com os sindicalistas, e construção do relatório que será entregue às empresas que foram alvos da Vigilância em Saúde do Trabalhador.

Ainda de acordo com Jaciara, “dessa forma, qualificamos profissionais para que sejam multiplicadores nos seus espaços e, sobretudo, que tenham um olhar para a saúde do(a) trabalhador(a) e entenda que todo e qualquer paciente que chega em uma unidade de saúde e se alertem à ocupação que esse trabalhador desenvolve, que muitas vezes são trabalhadoras e trabalhadores que procuram o SUS e um adoecimento ou acidente, não sendo notificado, pode vir a ter seu direito negado. Daí a importância das Vigilâncias trabalharem de forma intersetorial para que, de fato, também consigam ter uma visão mais ampla da saúde do trabalhador”, ressalta.

 

Visando qualificar profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde) de Sergipe para atuarem no processo de regionalização e organização das redes de Atenção à Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), iniciou, na quinta-feira, 28, o Curso de Pós-Graduação Latu Sensu – Especialização em Saúde Pública com uma aula inaugural para apresentação do curso e recepção dos discentes dessa primeira turma. Na oportunidade, a coordenadora da Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) e vice-diretora da Escola de Governo em Saúde da ENSP/Fiocruz, a professora doutora Rosa Souza, ministrou a aula “Educação Inteprofissional em Saúde: uma estratégia potente para o fortalecimento do SUS”.

A qualificação é um projeto executado em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, mediante os preceitos da Educação e do Trabalho Interprofissional em Saúde. Vinculado ao projeto nacional intitulado “A Nova Formação em Saúde Pública na Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública: uma abordagem interprofissional”, o curso é desenvolvido por meio de uma cooperação técnica firmada entra a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).

Segundo a coordenadora da Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) e vice-diretora da Escola de Governo em Saúde da ENSP/Fiocruz, a professora doutora Rosa Souza, a equipe composta pela SES, por meio da Funesa, e UFS, fez e faz um trabalho de grande importância. “Eles pegaram o curso no colo e conseguiram fazer com que acontecesse muito rapidamente. Na medida que eles se apropriaram da proposta, foram muito eficientes. Precisamos de sanitaristas em nosso Estado e País. Temos uma lacuna grande e o Estado de Sergipe busca superar essa lacuna com essa primeira turma, que esperamos que seja o início de muitas outras, e passa a fazer parte do cronograma regular dessa Escola de Saúde Pública local, lançando essa pedra fundamental, com muitas outras iniciativas que estão sendo engendradas. É muito importante que tenhamos instituições parceiras juntas, para fortalecer e fazer a defesa do SUS”, ressaltou.

O Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, professor Lucindo José Quintans Júnior, falou sobre a importância de defender a formação de recursos humanos qualificados no Brasil. “A nossa saúde precisa disso, a nossa sociedade também. E isso é investimento que o país tem que buscar fazer. Esse curso foi montado com muito carinho e muito suor. Por isso gostaria de pedir que nós abraçássemos o curso e tivéssemos dispostos a trabalhar, continuamente, a consolidação do mesmo que acredito ser o primeiro de muitos outros. Além disso, que façamos uma reflexão sobre a oportunidade de ter aula com pessoas multiqualificadas, contribuindo para melhor capacitação dos nossos serviços e atendendo melhor a nossa sociedade”.

Para o diretor de Atenção Integral à Saúde da SES, João Lima, o SUS tem várias leis que regulamentam e norteiam o serviço, as portarias do Ministério que trazem as diretrizes, mas, ao mesmo tempo, o SUS é feito de gente e são essas pessoas que precisam operacionalizar esse sistema. “Um curso dessa natureza é essencial. É uma formação que, como Lavínia disse, tem uma função generalista sobre o SUS. Vocês estão tendo essa oportunidade, que é um momento ímpar para a discussão da defesa do SUS no atual cenário. É importante que se debata, ao longo do curso, a discussão do que é rede. O que cada nível de atenção tem de atendimento à complexidade de sistema? Como fazer a ligação da rede de atenção primária, ambulatorial especializada, hospitalar?”, pontuou.

João Lima afirmou, ainda, que também “é necessário discutir o papel da regulação, do território sanitário. Com certeza toda a grade da metodologia do curso está totalmente atualizada para que possamos abraçar essa discussão. Importante ressaltar que precisamos ter uma Atenção Primária forte. Ela é a coordenadora do cuidado e ordenadora da rede. E como tirar isso da teoria e trazer para a prática? As políticas públicas precisam ter esse foco. Por isso desejo que vocês aproveitem esse curso e tenham como meta a ser cumprida”.

Para a diretora geral da Funesa, Lavínia Aragão, é uma grande alegria construir esse curso junto à UFS e que o projeto foi construído de forma que todos possam aproveitar esse curso ao máximo possível. “Seguimos todos as diretrizes da Rede de Escolas, pois é um curso nacional, mas que respeita a singularidade dos estados. O norte é dado, mas o desenho do projeto cabe aos estados. Temos tudo para construir e se consolidar. É um projeto que se faz a cada dia. Educação Permanente em Saúde é isso, o SUS é isso. E esse curso será construído por vocês também. A partir de vocês, das contribuições e reflexões de vocês, junto à experiência e ao conhecimento que os docentes apresentarão, faremos potência e singularidade do curso aqui em Sergipe. Enquanto educadora e militante da política de Educação Permanente, reforço aos discentes que aproveitem para fazer história, para serem multiplicadores em potencial de tudo que vai ser discutido nesse espaço e nos diversos cenários em que atuam”, pontuou.

O professor doutor e coordenador do curso de Graduação em Enfermagem da UFS – campus Lagarto, Alan Dantas, destacou o compromisso da UFS na formação de recursos humanos para o SUS. “Acredito que a realização deste curso representa uma conquista para o fortalecimento do SUS Sergipe. A UFS, nesse contexto, vem cumprir o seu papel social na formação de profissionais de saúde comprometidos com o SUS e com a qualidade do serviço na saúde pública. O curso está estruturado numa abordagem ativa do processo de ensino aprendizagem e de acordo com as necessidades específicas regionais, utilizando uma abordagem interprofissional para transformação social, uma melhor estruturação de ações e serviços do SUS e, consequentemente, o fortalecimento da saúde pública do Estado de Sergipe”.

De acordo com Daniele Travassos, coordenadora estadual do curso e diretora operacional da Funesa, as expectativas em iniciar o curso estavam grandes. “Estávamos na expectativa para iniciar esse curso. Gostaria que vocês se dedicassem, pois foi feito com muito empenho e carinho. É o primeiro curso de especialização sanitarista que a Funesa oferta em parceria com a UFS. Esse curso terá ênfase na abordagem interprofissional, um conceito que será trabalhado de forma transversal a todas as disciplinas ofertadas. É uma abordagem educacional que possibilita o desenvolvimento de competências colaborativas pelos alunos-trabalhadores tornando-os mais capazes de atuar de forma integrada e de atender as complexas e dinâmicas necessidades de saúde, com um propósito de melhorar a qualidade da atenção aos usuários do SUS”.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), realizará, nesta quinta-feira, 28, a aula inaugural do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu – Especialização em Saúde Pública, iniciativa que tem como objetivo principal qualificar profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde) de Sergipe para atuarem no processo de regionalização e organização das redes de Atenção à Saúde. A capacitação é um projeto executado em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, mediante os preceitos da Educação e do Trabalho Interprofissional em Saúde.

Para obter vaga no curso, profissionais que atuam no SUS participaram de um processo seletivo com 40 vagas destinadas a servidores públicos de nível Municipal, Estadual ou Federal, em instituições detentoras das vagas discriminadas no Edital 05/2019 FUNESA/UFS. De acordo com o edital, as 40 vagas foram divididas entre a Secretaria de Estado da Saúde e Fundações estatais; Universidade Federal de Sergipe – UFS; Município de Aracaju; regional de Aracaju; regional de Estância; regional de Nossa Senhora da Glória; regional Lagarto; regional de Itabaiana; regional de Nossa Senhora do Socorro; regional de Propriá.

Vinculado ao projeto nacional intitulado “A Nova Formação em Saúde Pública na Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública: uma abordagem interprofissional”, o curso é desenvolvido por meio de uma cooperação técnica firmada entra a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).

A especialização tem conclusão prevista para outubro de 2020. “O curso, que terá ênfase na abordagem interprofissional, um conceito que será trabalhado de forma transversal a todas as disciplinas ofertadas. É uma abordagem educacional que possibilita o desenvolvimento de competências colaborativas pelos alunos-trabalhadores tornando-os mais capazes de atuar de forma integrada e de atender as complexas e dinâmicas necessidades de saúde, com um propósito de melhorar a qualidade da atenção aos usuários do SUS”, informa a diretora operacional da Funesa e coordenadora do curso, Daniele Travassos.

O professor doutor e coordenador do curso de Graduação em Enfermagem da UFS – campus Lagarto, Alan Dantas, acredita que realização deste curso representa uma conquista para o fortalecimento do SUS Sergipe. “A UFS, nesse contexto, vem cumprir o seu papel social na formação de profissionais de saúde comprometidos com o SUS e com a qualidade do serviço na saúde pública. O curso está estruturado numa abordagem ativa do processo de ensino aprendizagem e de acordo com as necessidades específicas regionais, utilizando uma abordagem interprofissional para transformação social, uma melhor estruturação de ações e serviços do SUS e, consequentemente, o fortalecimento da saúde pública do Estado de Sergipe”.

O curso tem carga horária total de 380 horas, divididas em três módulos. Cada módulo estrutura-se em eixos temáticos com carga horária teórica e prática. As aulas acontecerão na sede da Funesa – localizada na Travessa Basílio Rocha, 33, bairro Getúlio Vargas – quinzenalmente, às sextas-feiras, das 13h às 17h e das 18h às 22h; e aos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), informa que continua em aberto o edital de credenciamento público para a contratação de profissionais autônomos para a prestação de serviços durante as ações das Carretas Itinerantes de Saúde do Homem e da Mulher, a fim de ofertar à população sergipana consultas e exames para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, doenças cardiológicas e urológicas, assistência de baixa e média complexidade.

Segundo a diretora operacional da Funesa, Daniele de Araújo Travassos, as Carretas equipadas com consultórios médicos e aparelhos modernos para a realização de exames, têm o objetivo de levar saúde especializada para os municípios. “Com o credenciamento desses médicos a população que tem mais dificuldade de acesso a consultas especializadas serão beneficiadas. A depender da pactuação realizada com o município e da necessidade epidemiológica da região, as Carretas podem permanecer na localidade quantos dias forem necessários e funciona como um mutirão de saúde”, explicou.

Para cadastro e outras informações, basta acessar o site www.funesa.se.gov.br e clicar no banner “Saúde Já: Carretas Itinerantes – Saúde do Homem e da Mulher” ou em “Editais de Credenciamento”. As especialidades para médicos são: cardiologista, generalista, urologista, ginecologista, mastologista e ultrassonografista. Há, ainda, possibilidade de cadastro para enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico em laboratório e técnico em radiologia.

A coordenadora das Unidades Móveis da SES, Samira Silva Almeida, reforça que as Carretas estão equipadas e prontas para funcionar e aguarda apenas a equipe médica chegar. “A parte técnica, estrutural, física está com 100% de funcionamento faltando só a parte operacional que agora é prioridade. Sem os médicos, enfermeiros e técnicos não funciona e quando essa equipe chegar, todos os municípios carentes dessas ações poderão realizar seus exames como mamografias, ultrassonografias, exames de lâmina, prevenção do câncer, todos receberão esses procedimentos com conforto e qualidade”, concluiu Samira.

A Brigada Itinerante de Combate à Dengue já cobriu dois terços dos 75 municípios sergipanos desde que foi acionada, em 11 de julho último. Sua missão é apoiar os municípios no trabalho de controle do Aedes aegypti, o mosquito da dengue, da zika e da chikungunya.  Levando ações educativas e ativas na identificação e destruição dos criadouros, a brigada conta com um efetivo de 97 agentes de endemias, além de supervisores, coordenadores e condutores.

Na próxima semana a brigada itinerante estará em mais quatro municípios sergipanos. Na segunda-feira, 25, a força-tarefa vai a Nossa Senhora Aparecida. Na terça-feira, 26, a Santa Rosa de Lima; na quarta e quinta-feira, 27 e 28, estará no município de Japaratuba; e na sexta-feira, 29, em Muribeca. Segundo o coordenador da brigada, Edvaldo Ferreira Maciel, a definição do tempo que a brigada passa em cada município depende do número de imóveis existentes.

A atuação da brigada itinerante, uma estratégia acertada do governo do Estado, contribuiu decisivamente para reduzir os riscos de disseminação da dengue, conforme mostra o sexto e último Levantamento Rápido do índice de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa), que aponta uma queda de 26 para quatro no número de municípios em alto risco, considerando o quarto e sexto levantamento. O LIRAa é realizado a cada dois meses.

 

Fonte: SES

Seguindo a programação do Ciclo de Webpalestras Saúde da Mulher – Qualificação em Saúde Sexual e Reprodutiva, o Núcleo Telessaúde Sergipe, administrado pela Fundação Estadual de Saúde (Funesa), realizou, nesta terça-feira, 20, o Módulo 4 das videoaulas, que discorreu sobre o tema “Atenção ao puerpério, com abordagem no abortamento”. Com suporte da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Atenção à Saúde, representada pela referência técnica da área da Saúde da Mulher, Rita Bittencourt, que contribui para o fortalecer o conhecimento dos profissionais de saúde da Atenção Primária.

Ministrado pela enfermeira Marta Rocha, a palestra tratou sobre o cuidado com a puérpera, no período que compreende a fase pós-parto, momento que a mulher passa por grandes alterações físicas, hormonais e psíquicas, até que retorne ao seu estado anterior à sua gravidez. “É importante ressaltar que boa parte das situações de morbidade e mortalidade materna e neonatal acontecem na primeira semana após o parto. O retorno dessa mulher e seu bebê ao serviço de saúde deve acontecer logo nesse período. Durante esse período, é de extrema importância avaliar o estado de saúde da mulher e do recém-nascido; orientar e apoiar a família para a amamentação; orientar os cuidados básicos com o recém-nascido; avaliar a interação da mãe com o recém-nascido; identificar situações de risco ou intercorrências e conduzi-las; orientar o planejamento familiar”, explicou.

A Tele-educação é uma ação de Educação Permanente em Saúde que acontece à distância, em formato de webpalestra com temas pertinentes à APS, direcionadas a profissionais de saúde que podem aprimorar o conhecimento com o auxílio de um especialista. Ao abordar conteúdos voltados à saúde da mulher, essa ação busca fortalecer as habilidades e conhecimentos dos profissionais de saúde e a qualificação do cuidado na atenção às usuárias do SUS. Dessa forma, os trabalhadores podem contribuir para o cuidado no território.

A ferramenta da webpalestra pode se aproximar de todos os servidores da Atenção Básica. O objetivo é proporcionar maior abrangência e captação de pessoas possíveis, sem a necessidade de deslocamento para outros lugares, o que ocasionaria em um público limitado por questões de logística. O Ciclo é ofertado em sete módulos com duração de 1h30min, sendo dois módulos por mês, de 15 em 15 dias. O terceiro módulo aconteceu no último dia 6, cuja temática foi “Aspectos legais e direitos na gestação”, ministrada pela advogada Valdilene Martins. O quinto módulo acontecerá no dia 03 de dezembro, com o tema “IST/Aids – destacando a Sífilis na gestação”, com webpalestra a ser conduzida pelo médico Marco Aurélio e o gerente do Programa IST/Aids da SES, Almir Santana.

Saúde Sexual e Reprodutiva

A Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva (SSSR) é questão de preocupação global, uma vez que se trata de um tema que envolve questões de direitos humanos e saúde. Seu impacto ultrapassa o indivíduo, família e sociedade (COOK; DICKENS; FATALLA, 2003). Razão pela qual discutir os direitos à SSSR está na pauta de discussão, tomando por base as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM).

A proposta é aprofundar o diálogo com os profissionais de saúde para promover um aumento dos serviços de Atenção Primária, qualificados, para abordagem à SSSR, considerando a singularidade e a diversidade de adolescentes, mulheres, homens, pessoas idosas e pessoas com deficiência, como também fomentar a necessidade de corresponsabilização dos homens.

 

A fim de conscientizar seus trabalhadores acerca da saúde do homem, a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), através da Coordenação de Promoção e Prevenção à Saúde (Copps), realizou, nesta terça-feira, 19, ação alusiva à campanha Novembro Azul. Na oportunidade, os funcionários participaram de atividades educativas, com roda de conversa sobre autocuidado e prevenção à saúde integral do homem, vídeos com conteúdo didático e informativo, aferição de pressão e glicemia capilar, relatos de vivência e momento de integração com jogos de mesa, como baralho e dominó.

Para o gerente de Recursos Humanos da Funesa, Carlos Eduardo Barreto, a ação deve servir como conscientização e incentivo para além do mês de novembro, não apenas como uma data que chame a atenção dos homens para a saúde, mas como prática cotidiana. “Precisamos ter essa atenção com a própria saúde como regra, da mesma forma que temos atenção com as outras atividades do cotidiano, como trabalho, estudos e demais atividades rotineiras. Que possamos sair do campo da fala, mas partir para ação. Um exemplo é praticar atividades físicas e conciliar isso com uma alimentação saudável; cuidar da saúde mental, realizar exames regularmente, etc”, ressaltou.

A coordenadora de Promoção e Prevenção à Saúde da Funesa, Sandra Ribeiro, afirma que foi possível dialogar sobre os cuidados necessários e fundamentais para o bem-estar masculino. “Além de aferição de pressão arterial e glicemia capilar, que causou surpresas em alguns, devido ao número elevado, conversamos sobre os cuidados a saúde integral do homem de forma descontraída. Listamos as principais causas de mortalidade e os índices nacionais, com ênfase no Nordeste, no intuito de desmistificar que o câncer de próstata é o que mais mata a população masculina. Os cuidados precisam alcançar a saúde física e mental, ou seja, alcançar o homem como um todo. A ação teve uma receptividade muito boa entre os trabalhadores que participaram de todas as atividades propostas. Acredito que conseguimos levar educação em saúde de forma lúdica, leve e clara”.

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem

Para atingir o seu objetivo geral de promover a melhoria das condições de saúde da população masculina adulta (20 a 59 anos) do Brasil, o plano é desenvolvido a partir de cinco eixos temáticos: Acesso e Acolhimento; Saúde Sexual e Reprodutiva; Paternidade e Cuidado; Doenças prevalentes na população masculina; Prevenção de Violências e Acidentes. Lançada em 2009, essa política vem ao encontro da equidade de gênero que se faz presente na agenda mundial há mais de duas décadas, sendo o Brasil um dos países pioneiros em instituir a Saúde do Homem enquanto área técnica do governo federal.

As diferenças de morbi-mortalidade entre homens e mulheres são amplamente conhecidas: os homens morrem mais cedo, morrem principalmente por causas externas (acidentes e violências), são mais suscetíveis às doenças cardiovasculares, possivelmente pelos comportamentos de risco mais frequentes, procuram menos os serviços de saúde, por limitação de tempo e, principalmente, pela falsa autopercepção da sua infalibilidade física e mental.

 

 

Aconteceu nesta terça-feira, 19, no auditório da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), o Seminário Interdisciplinar Contra a Violência, evento organizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Diretoria de Vigilância em Saúde, e destinado a gestores e técnicos da Atenção Primária e da Vigilância Epidemiológica dos 75 municípios que compõem o estado de Sergipe. Realizado em parceria com a Funesa, o encontro teve como finalidade apresentar os caminhos ofertados para as vitimas de violências, alinhar a implantação da ficha SALVE nos municípios e discutir a importância de notificar corretamente os casos de violência.

O Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) tem registradas 1.249 notificações de violência até 30 de outubro de 2019. Em 2018 o relatório fechou com 1.317 casos. Por faixa etária, as mais afetadas são a de 5 a 14 anos e a de 15 a 24 anos com, respectivamente, 208 e 368 notificações em 2019. Quanto ao tipo de violência, o Sinan aponta 610 casos de violência física, 263 notificações de violência sexual, 47 por negligência ou abandono, 353 lesões autoprovocadas, 83 psicológicas ou moral, sete por tortura, sete financeiras ou econômicas e 273 casos de outros tipos de violência. Porém, os números podem ser maiores por falta de notificação.

Segundo a referência técnica da Área de Violências e Acidentes da SES, Karla Daniele Anacleto, as vítimas de violências, sejam elas mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, com deficiência, população LGBT e pessoa indígena precisam ser acolhidas por serviços de qualidade e explicou que a ficha SALVE – Sistema de Aviso Legal por Violências, Abuso, Maus Tratos e Exploração – terá como objetivo notificar os casos de violências para os órgãos de proteção e responsabilização, salientando que não deve ser substituída pela Ficha de Violência interpessoal/autoprovocada do Sinan.

“A ficha SALVE, um instrumento de notificação que já é utilizado em Aracaju, tem se mostrado muito exitosa e então decidimos expandir para os outros municípios. Além disso, é muito importante abordar o tema notificação porque se não notificamos e não damos visibilidade à violência entende-se que ela não existe e, consequentemente, entende-se também que não devem ser criadas políticas públicas para o enfrentamento. E esse é o momento de dar visibilidade, falar da importância de notificar e de ter essa escuta qualificada para essas pessoas que sofrem violência. Hoje me sinto muito feliz de chegar aqui e ver um público bastante relevante, muitos técnicos vieram, para conhecer com funciona essa rede de enfrentamento da violência”, disse Karla.

 

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde

Idealizado a partir da necessidade de ampliar a reflexão acerca da gestão pública, especialmente no âmbito da saúde, o ‘I Painel de Debates: Compliance e o novo modelo de Gestão Pública’, realizado nesta sexta-feira, 8, teve como objetivo principal promover e fomentar o debate sobre a implementação de mecanismos referentes ao tema. Promovido pela Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o evento foi realizado em parceria com o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Fundação Estadual de Saúde (Funesa), com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e Faculdade de Direito 8 de Julho.

Voltado a profissionais da administração pública em geral, além de magistrados, membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, controle social e acadêmicos, o painel de debates impulsionou o tema para o fortalecimento da governança na Administração Pública, além da promoção do Compliance e prevenção de perdas, desvios e atos de corrupção, contribuindo para a efetivação dos direitos fundamentais, como a melhoria do acesso universal à saúde e a qualidade de vida. Dessa forma, se faz necessária a reformulação do modelo administrativo convencional, de modo a tornar os procedimentos administrativos menos burocráticos e mais efetivos, atingindo o fim proposto: efetivação dos direitos fundamentais.

Na oportunidade, foram apresentados os temas “Gestão em Rede: O novo modelo de Gestão Pública em especial no âmbito da Saúde”, ministrado pelo promotor de justiça do MP/SE, Henrique Cardoso; “Gestão em Rede, Compliance e Controle Externo”, ministrado pelo auditor de Controle Externo do TCE/SE, Ismar Viana; “Programa de Integridade e Gestão de Riscos”, ministrado pelo Controlador Geral do Estado de Minas, Rodrigo Fontenele; “A prática do novo modelo de Gestão, no âmbito da Saúde Pública Estadual e o Compliance”, ministrado pelo procurador do Estado de Sergipe, Alexandre Augusto Soares; e “O Compliance na Administração Pública”, pelo advogado de Curitiba/PR, Fernando Knoerr”. Em seguida, o debate foi realizado por Viviane Knoerr.

Para o promotor Henrique Cardoso (MP/SE) existem dois modelos de administração: o modelo tradicional burocrático e outro novo modelo, que acabou sendo maior que o tradicional. “Os modelos tradicionais de controle não são mais suficientes. Então é necessário trabalhar com uma nova prática, uma nova estratégia, para que essa administração pública seja eficaz e entregue a oferta de saúde, além de gerar controle, evitando desvios nesse setor, considerando que a saúde é o setor que mais recebe recursos no Brasil. Nesse atual momento, quando se trata de governança ou compliance são dois temas que se ajustam a esse controle, desse novo modo de gerenciar contratos com parceiros privados. Nossa contribuição foi apresentar esse novo modelo, para que os especialistas em Compliance digam como isso pode funcionar melhor”, explicou.

O procurador Alexandre Soares afirmou que o Compliance é essencial para uma boa Gestão Pública. A saúde é muito grande e complexa. Então ter um programa de Compliance significa tornar a saúde mais eficiente e que entregue o que as pessoas esperam. O Estado tem uma enorme gama de responsabilidades. A saúde é mais uma e, talvez, a mais importante. E é onde não se pode falhar. A partir daí um programa de Compliance promove essa conscientização, a redução da corrupção e consequentemente a melhora do serviço”.

Agindo de forma preventiva, o Compliance atua diretamente com as pessoas envolvidas: gestores, servidores, usuários do serviço público, fornecedores, parceiros, etc, buscando uma mudança cultural na sociedade, acostumada a remediar a questão. Nessa perspectiva, o evento segue na mesma linha dos objetivos da Funesa, que tem por característica a reunião do controle e da transparência do setor público e a agilidade e eficiência do privado, criada para tornar a administração dos serviços de saúde, sob o controle da SES, menos burocrática e mais ágil, segundo informa o Projeto Executivo.

Compliance

O sistema Compliance também busca promover a governança em rede como meio de alcançar a eficiência administrativa e efetivação de direitos fundamentais, especialmente na área de saúde; fortalecer a participação do controle social, de forma a produzir impacto positivo sobre a saúde individual e coletiva; divulgar a implantação do Compliance como mecanismo de governabilidade na gestão pública da saúde; divulgar o Programa de Integridade como novo instrumento na Administração Pública; e disseminar a importância da realização da Gestão de Riscos e dos Controles Internos como ferramentas de prevenção detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança.

Pautado nos pilares citados acima, o Compliance aparece como novo instrumento na administração pública. Diante do contexto, novas legislações surgem para a regulamentação dos mecanismos do Compliance no Brasil, como a Lei nº 12.848/2013, conhecida como a Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, bem como o Decreto Federal nº 8.420/2015 e as Portarias nº1089/2018 e a 57/2019 da Controladoria-Geral da União – CGU, que estabelecem regras e prazos para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.

Em decorrência da crise financeira enfrentada pelos gestores públicos da área de saúde, aliada a burocracia intrínseca ao nosso sistema, a chamada governança em rede aponta como um novo caminho a ser seguido pelos gestores públicos. Segundo o advogado e presidente da Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB/SE, José Benito Leal Soares Neto, ao abordar os novos desafios da administração pública, todos os gestores públicos têm dificuldades e a ideia foi fomentar essa discussão e como podemos melhorar a eficiência administrativa. “O evento trouxe novas diretrizes a serem seguidas por profissionais que estão na ponta da atividade, diariamente, trabalhando na mesma situação, conhecem a problemática e se dispuseram a dar soluções, a fim de otimizar a atividade administrativa, através de políticas públicas eficientes ao cidadão. O Compliance entra nesse cenário como instrumento de controle da administração, um instrumento que vai auxiliá-la nesses novos desafios”, ressaltou.