Ao encerrar o mês de setembro, a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), através do Telessaúde Sergipe, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, nesta quarta-feira, 30, mais uma tele-educação voltada à campanha Setembro Verde, com o tema “Como identificar, notificar e diagnosticar o potencial doador de órgãos”. A explanação foi pensada como uma oportunidade para conscientizar os profissionais de saúde e a população sobre a importância da doação de órgãos. Em breve, a webpalestra estará disponível no YouTube, no canal Telessaúde Sergipe.
Voltada aos profissionais de saúde em geral, a estratégia também teve o objetivo de melhorar a identificação de potenciais doadores e, consequentemente, aumentar o número de doações. Na oportunidade, a médica Larissy Lima Santos, residente médica em Neurologia e Fellowship em Neurologia Vascular e Neurossonologia, fez uma explanação inicial sobre o Sistema Nacional de Transplantes, com apresentação dos números nacionais dos transplantes realizados no Brasil e em Sergipe, além da legislação a respeito da temática, conceitos de possível e potencial doador de múltiplos órgãos, e a obrigatoriedade da notificação dessa condição.
Durante a webpalestra, Larissy falou sobre métodos para identificar o potencial doador de órgãos, com foco no diagnóstico de morte encefálica como pré-requisito básico, contraindicações à doação de órgãos e notificação do potencial doador. “A relevância do tema consiste no conhecimento sobre o processo de doação de órgãos, sua importância para os indivíduos que precisam e para a família dos doadores. Os profissionais de saúde são um grupo estratégico para o aumento dos transplantes no Brasil. Esse foi o motivo do sucesso do sistema espanhol. A conscientização dos profissionais de saúde sobre morte encefálica e doação de órgãos levou a maior notificação, diagnóstico e aceitação da sociedade”.
Ainda de acordo com a médica, há desafios nesse processo, que são a subnotificação, a manutenção hemodinâmica do potencial doador e a recusa familiar. “Sergipe tem 60% de recusa. A doação tem um impacto incalculável na qualidade de vida de quem recebe um órgão e pode ser diferença entre a vida e a morte. O doador infelizmente foi a óbito, mas uma parte dele pode ajudar alguém que precisa muito, ao contrário de entrar em decomposição. A própria família doadora pode se beneficiar altruisticamente, pois tem a oportunidade de lidar melhor com a dor da perda. O povo brasileiro é muito solidário, então é muito mais uma questão de esclarecimento e divulgação”, destacou Larissy.
A fim de ofertar novos conhecimentos acerca do novo coronavírus – Covid-19, além de contribuir com reflexões para a melhoria no processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no contexto da atual pandemia, a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES), em parceria com a Fundação Estadual da Saúde (Funesa), através da Escola de Saúde Pública do Estado de Sergipe (ESP/SE) oferta o curso virtual “Novo Coronavírus – Covid-19 para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)”.
O curso será realizado no ambiente virtual de aprendizagem da Funesa (no link https://ead.funesa.se.gov.br), com inscrições gratuitas para qualquer profissional de saúde. O acesso também pode ser feito através do site da Funesa (www.funesa.se.gov.br), na página “Plataforma EAD”. As aulas serão disponibilizadas no formato autoinstrucional (sem tutor), com certificação para todos os participantes inscritos que concluírem satisfatoriamente todos os conteúdos e realizarem as avaliações. Com carga horária total de 30 horas, serão abordados os seguintes conteúdos: Identificação e manejo dos casos de COVID-19; Cuidado aos grupos de risco no contexto da COVID-19; Comunicação e informação – abordagem junto aos usuários; e Medidas de biossegurança durante a visita domiciliar em tempo de pandemia.
Segundo a coordenadora de Educação Profissional da ESP/SE, Rosyanne Vasconcelos, a necessidade de realizar o curso voltado a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias surgiu devido ao contexto da pandemia. “Diante do cenário, sendo uma doença desconhecida, novos desafios surgiram para os profissionais de saúde, não sendo diferente para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Dificuldades na relação com o novo cenário puderam ser sentidas pela equipe de Educação Profissional da ESP/Funesa, através dos alunos do Curso Técnico em Vigilância em Saúde, composto em sua maioria por agentes de saúde”, disse.
A coordenadora também explica que, com as aulas suspensas e os alunos envolvidos com a atenção ao usuário, eles demonstravam, mesmo à distância, apreensão em relação às atividades dos seus trabalhos, em relação à covid-19. “Foi a partir dessa identificação que a equipe da Funesa iniciou as discussões para elaboração do curso. Somado a essa ideia, já havia uma mobilização da instituição no sentido de pensar estratégias para contribuir com o Plano de Enfrentamento à covid-19, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde”.
Ainda de acordo com Rosyanne, a atuação dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) é fundamental no enfrentamento da covid-19 “para auxiliar na contenção da transmissão do vírus, difundindo informações adequadas, apoiando a identificação e a vigilância ativa de pessoas e grupos de risco e orientando a população sobre as medidas de prevenção, como proceder e onde procurar ajuda em situações de casos suspeitos e/ou confirmados ou diante do agravamento de saúde”, afirma.
A partir desta sexta-feira, 25 de setembro, se inicia o prazo para habilitação de agricultores familiares e entidades da rede socioassistencial para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. A Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seias) lançou dois editais nesta quinta (24), publicados no Diário Oficial de Sergipe, normatizando os critérios e procedimentos para credenciamento de interessados em participar do programa. Serão aplicados mais de R$ 3 milhões na Compra de produtos da agricultura familiar com Doação Simultânea a entidades socioassistenciais em 69 municípios sergipanos. As inscrições seguem até 14 de outubro.
De acordo com a secretária de Estado da Inclusão Social, Lêda Lúcia Couto, o investimento beneficiará 400 agricultores familiares, 350 entidades socioassistenciais e 100 comunidades tradicionais beneficiadas. “O PAA é uma importante política pública de fomento à agricultura alimentar, ao mesmo tempo em que combate a insegurança alimentar das populações socialmente vulneráveis. Na prática, ele cumpre a função de comprar de quem produz e entregar a quem precisa. Ficamos gratificados em operacionalizar o programa em Sergipe, em parceria com os municípios, fazendo a gestão e execução do recurso disponibilizado pelo Ministério da Cidadania”, afirmou a secretária.
O valor de R$ 3.075.000,00 destinado ao Estado de Sergipe pelo Ministério da Cidadania, de acordo com a Portaria de Plano Operacional de Estados de 2020 [Portaria nº 396 05/06/2020 – DOU 08/06/2020], visa ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, disposta pela Medida Provisória nº 957 de 24 de abril de 2020. Os dispositivos legais definidos em âmbito nacional para o Programa estabelecem a priorização de beneficiários fornecedores inscritos no Cadastro Único Para Programas Sociais – CadÚnico. Os alimentos adquiridos são doados às unidades recebedoras, que fazem parte da rede socioassistencial e que atendem populações em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar. Os editais, tanto para Fornecedores quanto para Unidades Recebedoras, já foram publicados no Diário Oficial de Sergipe de 24 de setembro de 2020, e estão disponíveis no site da SEIAS (clique aqui).
São elegíveis para a apresentação de propostas agricultores familiares individuais, grupos formais e informais enquadrados no PRONAF [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], que atendam aos requisitos previstos no art. 3º. da Lei Nº. 11.326, de 24 de julho de 2006. Já entre as entidades socioassistenciais, são elegíveis da Rede SUAS [Sistema Único de Assistência Social]: CRAS; CREAS; unidades públicas de abrangência municipal destinadas à prestação de serviços a indivíduos e famílias em risco social e nutricional; entidades e organizações privadas de assistência social inscritas no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Da rede de Segurança Alimentar e Nutricional [SAN] podem se inscrever restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos que produzam e disponibilizam refeições a pessoas em vulnerabilidade social e nutricional.
Estão disponíveis no edital as listas de documentos que cada grupo deverá submeter pelo protocolo externo do e-doc, através do endereço eletrônico: https://www.edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/. O resultado preliminar será divulgado no dia 20 de outubro. Entre os dias 21 e 25, será aberto o prazo para recurso, com divulgação do resultado definitivo em 27 de outubro.
Com quase cinco meses de atividade em Sergipe, o aplicativo Monitora Covid-19 já registra a marca de 45 mil atendimentos e cerca de quase 13 mil downloads. Disponibilizado pelo Governo de Sergipe, através de uma parceria com o Consórcio Nordeste, o Monitora Covid-19 oferta teleatendimento e teleorientação, por meio de uma equipe de médicos(as) e enfermeiros(as), exercendo uma ação estratégica de cuidado e assistência. Viabilizado através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), o serviço é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), e operacionalizado pela Fundação Estadual de Saúde (Funesa), através do Telessaúde Sergipe, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Usuária do serviço, Viviane Oliveira Julião conta que experiência foi muito positiva, sobretudo pela facilidade de baixar e assistência ofertada. “Após me cadastrar, vinte minutos depois o profissional entrou em contato comigo, pois tenho asma e faço parte do grupo de risco. Isso me deixou tranquila, porque os médicos(as) e enfermeiros(as) ligam diariamente, orientam, tiram dúvidas e passam medicações, com todo um prontuário médico, o que facilita bastante. Também orientam se o caso precisar de atendimento em unidade de saúde, que foi o meu caso. Depois de alguns dias por atendimento via telefone, houve essa necessidade de ir à emergência do hospital, pois senti falta de ar. Só tenho a agradecer a toda a equipe”.
Ainda de acordo com Viviane, quando saiu do hospital continuou sendo assessorada pela equipe. “Apesar eu ter plano de saúde e acessibilidade a hospital privado, em um momento como esse, nenhum paciente quer se deslocar sem necessidade. A criação dessa plataforma veio em um momento necessário e dei. Pra quem é portador de doença crônica, fica mais difícil se expor no hospital, devido a toda carga viral do local. Todas as orientações dos maus momentos que passei foram extremamente necessárias para que eu pudesse sair da crise. Um dos médicos que me atendeu teve a sapiência e a sensibilidade de me instruir durante uma crise de asma”, ressalta a usuária.
Com atendimento ofertado por sete dias na semana, o serviço atua na avaliação de sintomas e risco da pessoa com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), para monitorar a evolução do estado de saúde do usuário e, quando necessário, encaminhá-lo a uma unidade de saúde de referência. O serviço opera de acordo com a situação de saúde da pessoa, conforme a classificação por grau de risco. Também permite a integração dos dados para geração de análises de cuidado em saúde, através de sala de situação, e articulação entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e outros níveis de atenção à saúde, contribuindo para a vigilância e o cuidado integral desse paciente.
De acordo com um dos médicos da equipe, David Pizzi, através do aplicativo é possível monitorar pessoas sintomáticas, com dados disponibilizados pelo usuário. “Nossa atuação no aplicativo é de conscientização e orientação, melhorando o atendimento à população. Falamos sobre os cuidados diários para conter a disseminação do vírus, sobre os sintomas, dieta, hidratação, medidas de higiene, uso de máscara e isolamento social. É um serviço que auxilia a população, de forma que o paciente não precisa se deslocar a uma unidade de saúde para buscar atendimento e/ou orientações”, afirma.
Downloads por região de saúde
O percentual de downloads por região de saúde se concentra, principalmente, na região de Aracaju (São Cristóvão, Santa Rosa de Lima, Riachuelo, Itaporanga, Divina Pastora, Barra dos Coqueiros), com 69,96%, seguida da região de N. Sra. do Socorro (Siriri, Santo Amaro das Brota, Rosário do Catete, Pirambu, N. Sra. das Dores, Maruim, Japaratuba, General Maynard, Cumbe, Carmópolis, Capela), com 11,78%; e região de Itabaiana (São Miguel do Aleixo, São Domingos, Ribeirópolis, Pinhão, Pedra Mole, N. Sra. Aparecida, Moita Bonita, Malhador, Macambira, Frei Paulo, Carira, Campo do Brito, Areia Branca), com 4,65%.
Já a região de Lagarto (Tobias Barreto; Simão Dias; Salgado; Riachão do Santas; Poço Verde) contabiliza 4,69%; a região de Estância (Umbaúba, Tomar do Geru, Santa Luzia, Pedrinhas, Itabaianinha, Indiaroba, Cristinápolis, Boquim, Arauá ) registra 4%; a região de Propriá (Telha, São Francisco, Santana do S. Francisco, Pacatuba, Neópolis, N. Sra. de Lourdes, Muribeca, Malhada dos Bois, Japoatã, Ilha das Flores, Cedro de S. João, Canhoba, Brejo Grande, Aquidabã, Amparo do S. Francisco), possui 2,97%; e a região de N. Sra. da Glória (Porto da Folha, Poço Redondo, Monte Alegre, Itabi, Craccho Cardoso, Gararu, Feira Nova, Canindé do S. Francisco) registra 1,95%.
Estratégias de enfrentamento
Além de viabilizar o atendimento e monitoramento à distância, o Monitora Covid-19 atua com estratégias, como usar dados de sintomas com mapas de calor para, na insuficiência de testes, e combinar essas informações para diagnóstico e intervenção territorial. Com a sala de situação, esses dados são integrados para gerar análises. Quanto aos mapas de calor, é possível ver em quais os territórios estão os casos sintomáticos, para auxiliar na atuação da Vigilância. Dessa forma, realiza-se análise comparativa dos principais indicadores, utilizando os recursos já existentes na aplicação e os dados já disponíveis.
A estratégia da integração dos sistemas de dados da Atenção Primária com o Monitora Covid-19 subsidia o uso em outros níveis de Atenção. O sistema permite acesso ao Registro Eletrônico de Saúde (RES) para relacionar os dados da APS com o do aplicativo, além de ser consultado em qualquer ponto da rede que o estado desejar. O profissional da equipe de Saúde da Família do município poderá identificar se na respectiva área há pessoas com sintomas e como a equipe pode atuar integrada no território, com a Vigilância local.
O Boletim Monitora Covid-19 é disponibilizado diariamente. Para acompanhar acesse sergipecontraocoronavirus.net.br .
Em alusão à campanha Setembro Verde, mês de sensibilização à doação de órgãos, a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), através do Telessaúde Sergipe, realizou, nesta quarta-feira, 16, uma tele-educação sobre “O processo de doação, captação e transplante de órgãos”. Na webpalestra foram abordados assuntos que envolvem toda a temática, com conceitos, histórico, legislação, Sistema Nacional de Transplantes (SNT), importância da causa e demais processos.
A webaula foi ministrada pela enfermeira nefrologista e membro da equipe da Central Estadual de Transplantes (CET) de Sergipe, Michelle Sally Pinto Cardoso, discorreu sobre o histórico do processo de doação; captação e transplante de órgãos; principais legislações; tipo do doador (vivo e não vivo); notificação e diagnóstico de morte encefálica; manutenção do potencial doador; entrevista familiar e consentimento para doação de órgãos; preparo do potencial doador para captação do órgão; acionamento da equipe transplantadora e do receptor do órgão a ser transplantado; captação armazenamento e distribuição do órgão; transplante do órgão; e acompanhamento do transplantado.
Voltada a profissionais de saúde, estudantes e demais interessados, a tele-educação contou com a participação de municípios sergipanos. Para o coordenador da CET, Benito Fernandez, o profissional de saúde é quem inicia os trâmites para que o processo aconteça, seja na identificação do potencial doador, no diagnóstico de morte encefálica, na manutenção do potencial doador ou no acolhimento familiar. “O profissional de saúde deve estar treinado para lidar com a situação e permitir que o processo aconteça tranquilamente. É imprescindível que ele participe do processo, pois às vezes, as pessoas desconhecem o que está na lei”, afirma.
Ainda de acordo com Benito, o SUS Sergipe tem trabalhado para instrumentalizar a sociedade, e os profissionais de saúde, para que seja possível ter uma rede de assistência ao transplante. Questionado sobre os desafios, ele ressalta que “ainda existem preconceitos e medos, sendo necessário desconstruir esses paradigmas, para que haja mais avanços. Por isso nosso trabalho está voltado à conscientização da população em geral, pois não há transplante sem doação, que necessita de autorização familiar”.
Em relação ao desenvolvimento, em 2019 Sergipe atingiu a quinta posição em transplante de córnea, cuja quantidade de doadores no estado também aumentou. Dados do Sistema Nacional de Transplante informam que 96% dos transplantes são financiados pelo SUS, a exemplo de despesas como exames, manutenção do potencial doador e captação. Em Sergipe, o SUS está na mobilização para o retorno dos transplantes renais pelo estado. “Atualmente é necessário que o paciente renal viaje à São Paulo, a fim de realizar o transplante, mas o Hospital Universitário de Sergipe já está habilitado para realizar esses transplantes e em processo de organização para início”, explica Benito.
Segundo a coordenadora do Telessaúde Sergipe, Eneida Ferreira, o tema foi pautado pela primeira vez como tele-educação e selecionado em razão do trabalho que vem sendo feito pela CET, além da necessidade de atingir cada vez mais pessoas. “Através dessa ação, o profissional que atua na Atenção Primária aprende e esclarece questões importantes para movimentar seu território de atuação acerca do tema, especialmente neste mês”, disse.
Trabalhadoras e trabalhadores da Fundação Estadual de Saúde (Funesa) participaram nesta quinta-feira, 10, de testagem para diagnóstico do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por meio do exame sorológico IgG e IgM (imunoglobulina G e imunoglobulina M). A iniciativa é uma parceria da Funesa com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), que realiza o serviço com o objetivo de construir uma rede ampla de dados, de modo a auxiliar gestores na elaboração de estratégias de mitigação da pandemia, com base nis critérios epidemiológicos, conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Sob coordenação professor do curso de Farmácia e chefe do laboratório de Bioquímica Clínica, Lysandro Borges, além de outros pesquisadores da UFS, o projeto atua como uma força-tarefa para enfrentar da pandemia, reafirmando o papel da Universidade na assistência à sociedade. Membro da força-tarefa, o professor José Melquíades, do departamento de Farmácia, explica que em um primeiro momento houve parcerias com os municípios e em um segundo momento, demais entidades do âmbito estadual. “A grande importância é identificar os portadores assintomáticos, que é uma realidade muito presente na covid-19. Apesar de não estarem doentes, continuam a ser portadores e possíveis transmissores da doença”.
Ainda de acordo com o professor, desses testes feitos no sangue, esse está entre os mais precisos, no qual é aplicado método de imunofluorescência e quimioluminescência, capazes de diferenciar os anticorpos da covid-19 de outras bactérias, fungos e vírus que a pessoa já teve contato. “Esse recurso também permite a identificação dos anticorpos tipo IgM, que todos têm, pra responder a qualquer primeira infecção, e o tipo IgG, que é específico para a aquela infecção e em uma próxima doença responde melhor. É o princípio de vacinação. Além disso, o método dá um valor numérico, dando ideia da dimensão da infecção que a pessoa teve, se foi mais forte ou fraca. Dessa forma é possível ter uma noção da resistência imunológica para aquela situação”, pontuou.
De acordo com a diretora operacional da Funesa, Daniele Travassos, a parceria da Funesa junto à UFS já ocorre há muitos anos, sempre contribuindo com a saúde pública de Sergipe, através do desenvolvimento de diversas ações no âmbito do SUS Estadual. “Com essa ação conseguimos mapear a exposição dos profissionais de saúde da Funesa ao coronavírus, principalmente as categorias profissionais especialmente expostas ao risco de contágio e de transmissão, como é o caso dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs, que recentemente retomou os atendimentos. Com isso, poderemos identificar e realizar o isolamento social dos acometidos pela doença, evitando a disseminação do vírus”, afirma.
Sorologia
A sorologia permite a identificação da presença de determinados anticorpos no sangue, ou seja – o IgM positivo significa que a pessoa possui anticorpos do tipo imunoglobulina M, que informa que a pessoa já foi exposta e está na fase ativa da doença, com a possibilidade do microrganismo estar no paciente naquele momento. Já um resultado positivo para IgG pode indicar que a pessoa está na fase crônica e/ou convalescente, ou já teve contato com a doença em algum momento de, portanto, para algumas doenças, esses anticorpos funcionam como uma proteção em caso de novo contato com o microrganismo.
Já estão valendo as regras especiais para quitação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD. Com a edição de uma nova legislação (Lei 8.729/2020 e Decreto 40.647/2020), o Governo de Sergipe flexibiliza o pagamento do tributo e permite até 30 de setembro o pagamento à vista, com 20% de desconto, sobre o valor total do débito nos casos de inventário. Foi criada também a possibilidade de pagamento de forma parcelada, dividindo o valor em até 12 prestações, tanto para as situações de doação como inventário.
A iniciativa do Governo cria condições facilitadas para que o contribuinte possa fazer a regularização tributária nas situações de doação ou em caso de abertura de inventário. O site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.se.gov.br) oferece todas as orientações para o pagamento do tributo e disponibiliza o serviço de atendimento através de mensagem via WhatsApp, com o número (79) 9-9191-2166.
A SEFAZ também investiu na simplificação do sistema, fazendo com que todo o processo fosse facilitado, intuitivo e muito mais célere. “Todas as alterações tiveram o objetivo de tornar o atendimento mais prático. Disponibilizamos manuais orientativos com linguagem objetiva, de fácil entendimento. Tudo foi planejado para eliminar qualquer dificuldade ao contribuinte”, destaca a Superintendente de Gestão Tributária da SEFAZ, a auditora Silvana Lisboa.
Com o tema “Prevenção e tratamento de lesões ao portador de doenças crônicas não transmissíveis em tempos de pandemia”, a webpalestra da tele-educação desta quarta-feira, 12, teve o objetivo de instruir e orientar os profissionais de saúde acerca de temáticas sobre patologias da pele, de forma a evitar a exposição do portador de doenças crônicas não transmissíveis em unidades básicas e hospitalares.
Ministrada pela enfermeira do Huse e do Samu, especialista em Urgência e Emergência; e Enfermagem Dermatológica, Mônica Rabelo Santos, o conteúdo da webaula abordou assuntos como evitar lesões; complicações na pele do portador de doenças crônicas não transmissíveis; orientação do tratamento adequado para cicatrização; e medidas preventivas e tratamento da pele com cobertura simples e especial.
De acordoo com Mônica, a pele é o maior órgão do corpo humano e, não sendo bem cuidada, podem ocorrer lesões graves. “Para pacientes com doenças crônicas, essas lesões são responsáveis por complicações como amputação, erisipela bolhosa, úlceras venosas arteriais e mistas, pé diabético, infecção sistêmica e outras. A fim de evitá-las, orientamos sobre as medidas mais eficazes de prevenção e o tratamento mais adequado para cicatrização, utilizando terapia convencional e coberturas especiais que podem ser utilizadas em domicílio”, ressaltou.
A atividade contou com a participação de 11 municípios de seis estados brasileiros. A coordenadora do Telessaúde Sergipe, Eneida Ferreira, destacou que “a webpalestra possibilitou um olhar especial para as lesões e as formas de prevenção, cuidados integral do paciente e as condições psicossociais, nutricionais e aspectos físicos. É gratificante para nossa equipe aprender e ao mesmo tempo levar conhecimento aos profissionais de saúde do estado”.
A Escola de Saúde Pública de Sergipe (ESP/SE), no âmbito da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), já é uma realidade no estado. O Projeto de Lei Ordinária do Governo de Sergipe (PL nº 199/2020), da criação da ESP/SE, foi votado pelos deputados e aprovado por unanimidade nesta quinta-feira, 30, em Sessão Extraordinária Remota realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL harmoniza-se com o compromisso assumido no Plano Estratégico do Governo de Sergipe para o período de 2019-2022, no qual elencou-se como estratégia fortalecer a Política de Educação Permanente em Saúde, tendo como foco a valorização e qualificação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e de seus processos de trabalho, por meio da publicação da Lei.
O texto do Projeto frisa que em 2007/2008, a Alese aprovou um conjunto de onze leis que configuraram a Reforma Sanitária e Gerencial do SUS de Sergipe. Dentre os documentos que integram o arcabouço legal da Reforma Sanitária do SUS de Sergipe, destaca-se a Lei nº 6.348/2008, que dispôs sobre a autorização para criação da Funesa, que presta serviços à Secretaria de Estado da Saúde (SES), além de planejar, demandar e promover atividades educativas para os trabalhadores e o controle social do SUS. Essas ações são capacitações, cursos livres, oficinas e aperfeiçoamentos. No âmbito lato sensu, os processos formativos foram viabilizados mediante parcerias com a Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Para a diretora geral da Funesa, a sanitarista e educadora Lavínia Aragão, a consolidação da ESP/SE é uma conquista de muito trabalho e determinação. “Estou emocionada. É uma grande alegria. Na verdade um sonho que está se transformando em realidade. Além dos cursos desenvolvidos atualmente, com a criação da ESP/SE, a Fundação estará habilitada a ofertar, com autonomia de planejamento e certificação, cursos tecnológicos e de pós-graduação – lato sensu e stricto sensu –, promovendo um significativo avanço na qualificação dos trabalhadores do SUS”, ressaltou. Ainda de acordo com Lavínia Aragão, “é uma luta de muitos anos, que hoje pode-se presenciar a concretude, graças à sensibilidade, liderança e empenho do governador Belivaldo Chagas”.
Adequações
A nova propositura do governo observa a necessidade promover adequações na legislação estadual atual, mediante a revogação da Lei 5.215/2003, que instituiu a ETSUS/SE, de modo a possibilitar que a criação da Escola Estadual de Saúde Pública (ESPSUS/SE), tendo a Fundação Estadual de Saúde como sua mantedora. Também altera e revoga dispositivos da Lei 6.348, que autorizou a criação da Funesa, em face da transformação da ETSUS/SE em ESP/SE.
Essa consolidação fortalece o papel da Funesa enquanto espaço de formação e educação e como efetivo instrumento da SES para o planejamento e execução da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, a partir da institucionalização da Escola de Saúde Pública.
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), por meio da Diretoria Executiva, e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) firmaram, nesta segunda-feira, 20, um termo de cooperação técnica a fim de realizar testes rápidos dos trabalhadores da Fundação, para o diagnóstico do novo coronavírus. Através de parcerias com o Estado, Municípios e empresas dos diversos seguimentos econômicos, a UFS realiza o serviço de testagem com objetivo de construir uma rede ampla de dados, de modo a auxiliar gestores na elaboração de estratégias de mitigação da pandemia, conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
De acordo com o Boletim Epidemiológico COE COVID-19 nº 12 (19 de abril de 2020), o Ministério da Saúde recomenda que, com maior oferta de testes, os estados e municípios testem profissionais de saúde e segurança pública em atividade, categorias profissionais especialmente expostas ao risco de contágio e de transmissão em magnitude pelo contato com grande número de pessoas. Representando a UFS, o diretor e professor Marcelo Alves Mendes, afirma que “a parceria contribui para o inquérito epidemiológico da covid-19, o mapeamento das pessoas infectadas e a tomada de decisões no âmbito administrativo da instituição”.
Enquanto instituição pública que presta serviços de saúde ao SUS Sergipe e na defesa de um ambiente de trabalho sadio e seguro, a Fundação segue o princípio da prevenção à saúde, a presença de fatores de risco no espaço laboral. Para a diretora geral da Funesa, Lavínia Aragão, a inciativa é fundamental.“Estamos muito satisfeitos com mais essa parceria estabelecida, uma vez que podemos viabilizar os testes dos nossos trabalhadores, principalmente aqueles que atuam nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), geridos pela Fundação. Dessa forma, demostramos compromisso e cuidado com os nossos trabalhadores, com os usuários e com o serviço prestado à população sergipana”, destacou.