Funesa promove educação transformadora por meio da Escola de Saúde Pública

A escola forma e especializa profissionais para atuarem no SUS de Sergipe

A educação é a chave para transformar o mundo. Nesse cenário, a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), por meio da Escola de Saúde Pública (ESP/SE), forma e especializa profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a ESP, uma escola de governo, com autonomia didática, disciplinar e pedagógica.

A superintendente da ESP/SE, Daniele Travassos, explica que as Escolas de Saúde Pública no Brasil têm como principal missão, a formação de profissionais que atuam no SUS, levando em conta que a Constituição Federal de 1988, afirma no art. 200, inciso III, que ao SUS compete, além de outras atribuições, ordenar a formação de Recursos Humanos na área da Saúde.

Nesse sentido, ela atenta que a ESP/SE caracteriza-se legalmente enquanto “escola de governo”, obedecendo às normas e institutos legais, oriundos do Sistema Nacional e Estadual de Educação. “A Escola de Saúde Pública é um espaço que realiza a qualificação dos trabalhadores do SUS, sob a perspectiva do processo de trabalho como princípio central dessa formação, sendo responsável por estabelecer sempre a relação entre ensino, serviço e comunidade”, explica Daniele. Ela observa ainda, que as ações educacionais promovidas pela ESP/SE tem o objetivo principal de gerar reflexão e as mudanças necessárias no cotidiano dos serviços de saúde.

A servidora pública atenta que a escola possui capacidade pedagógica para desenvolver ações educacionais de apoio ao Estado, no cumprimento do seu papel institucional de garantir uma saúde de qualidade à população e na implementação das políticas de saúde.

Educação Permanente

Um ponto importante abordado pela superintendente é o fato da escola ter um projeto político-pedagógico ancorado nos princípios da Política de Educação Permanente em Saúde (EPS). “Enquanto estratégia norteadora da formação de trabalhadores para o SUS, a EPS se configura como aprendizagem no trabalho e para o trabalho. Além disso, se baseia na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais, com o objetivo de melhorar a qualidade da atenção à saúde”, pontuou Daniele.

Os professores são peça fundamental na ESP/SE e a superintendente explica que eles exercem atividades de docência na escola, como analistas e especialistas que pertencem ao quadro próprio da ESP/Funesa. “Contamos ainda com profissionais contratados, mediante editais de credenciamento, processo seletivo, consultorias, na área específica dos cursos a serem ofertados, conforme necessidade educacional dimensionada junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES)”, observou.

O início

Segundo Daniele Travassos, a Funesa é uma instituição vocacionada, desde a sua criação em 2008, para atuar na formação dos trabalhadores vinculados ao Sistema Único de Saúde do Estado de Sergipe, além de realizar o controle social, sendo reconhecida no âmbito nacional, como Escola de Saúde Pública. “Posteriormente a ESP/SE, teve sua estrutura formal/legal instituída nos termos da Lei n° 8.733 de 13/08/2020, que dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública (ESP/SE) no âmbito da Funesa”, ressaltou a servidora.

Ela explica que esse último ato, realizado no ano de 2020, confere ao Estado de Sergipe, por meio da Funesa, a possibilidade de ampliação do escopo de atuação da Fundação no âmbito do SUS/SE, com a previsão de certificar não apenas cursos técnicos e capacitações de curta duração, como também possibilita o credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE) e ao Ministério da Educação (MEC).

“É importante frisar que a escola oferta certificação de cursos técnico, pós-técnico, tecnológico, graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), mediante os pressupostos da Política de Educação Permanente em Saúde em articulação com a Rede de Atenção à Saúde – RAS”, mediante o artigo 3° da Lei Estadual n° 8.733 de 13/08/2020”, disse Daniele Travassos.

Nesse contexto, ela conta que foi a partir dessa lei, em 2020, que extingui-se a Escola Técnica do SUS de Sergipe (ETSUS-SE), instituída pela Lei nº 5.215, de 12 de dezembro de 2003, passando as atividades de sua competência a serem executadas pela ESP-SE, ressaltando que a escola tem como missão, promover a formação e educação permanente.

“A escola de saúde pública promove ainda, pesquisa, extensão, informação e documentação na área da saúde, e execução de outras atividades correlatas, buscando inovações e atualização em produção tecnológica, integrando o ensino, a pesquisa e a comunidade”, ressalta a superintendente.

Ela observa ainda, que com a ESP/SE, surge a transformação e a humanização das práticas em saúde, com eficiência e qualidade, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.” (art 2° da Lei Estadual n° 8.733 de 13/08/2020)”, atesta.

Professores

A Escola de Saúde Pública de Sergipe não é uma escola convencional, com cursos regulares ou abertos à comunidade. Mas possui características próprias, pois atende a um público específico, que são, prioritariamente, os trabalhadores do SUS. É o que explica a professora e servidora da Funesa, Rosyane Vasconcelos.

Ela explica que no cenário da ESP/SE o papel do docente é extremamente importante, atuando como mediador, provocando reflexões nos trabalhadores sobre o seu processo de trabalho, além de estimular o compartilhamento de conhecimentos e experiências que esses profissionais possuem, demonstrando a potência do trabalho multiprofissional e interprofissional, além do desenvolvimento da capacidade crítica para resolução dos problemas.

Segundo a docente Adélia dos Santos, dentro da sua atuação na ESP busca sensibilizar ativamente os discentes já atuantes na área da saúde, a realizarem a interface entre o conhecimento e a vivência diária do seu trabalho, estimulando a consciência crítica “Isso contribui para o desenvolvimento da sua autonomia e capacidade de modificar a sua própria realidade e do ambiente ao qual estão inseridos”, disse.