Oficina da Pactuação Interfederativa discute indicadores e metas para 2021

Com o objetivo de atender o que preconiza a Resolução CIT nº 8 – de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre o processo nacional de pactuação interfederativa, a partir da definição das metas municipais que subsidiarão os indicadores do Estado de Sergipe para este ano, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou, nesta segunda-feira (26), a Oficina Anual da Pactuação Interfederativa 2021, junto aos municípios sergipanos. Realizada em parceria com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), a ação remota segue nos dias 27, 29 e 30 de abril, além de 03 e 04 de maio.

De acordo com a assessora da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Convênios (Diplan/SES) – nos Instrumentos de Planejamento –, enfermeira e responsável técnica pelo sistema DigiSUS Gestor/Módulo Planejamento (DGMP), Giselda Melo, a Pactuação tem a finalidade de reforçar as responsabilidades de cada gestor, com as necessidades de saúde da população do seu município, além de fortalecer a integração dos Instrumentos de Planejamento no SUS. “Para esta consolidação, a Diretoria de Planejamento em Saúde é o elo agregador, articulador e coordenador de todo o processo, além de monitorar e avaliar, com as áreas técnicas, as metas e os resultados dos indicadores definidos de forma tripartite para o direcionamento de ações”, ressalta.

Coordenadora Estadual da APS, Gildete Maria Ávila

A Diretoria de Atenção Primária à Saúde (APS) e a Diretoria de Vigilância em Saúde se complementam nessa agenda, segundo explica a coordenadora Estadual da APS, enfermeira e assistente social, Gildete Maria Ávila. “Todos os anos acontece essa pactuação, onde cada área técnica contextualiza sobre o indicador, o objetivo, e apresenta uma série histórica, de forma que sejam desenvolvidas propostas para o ano vigente. Tivemos 10 indicadores de saúde específicos da APS e trabalhamos todos, sempre sugerindo qual meta o Município pode pactuar. A gente propõe, mas é o Município que define as possibilidades”.

Para o diretor de Vigilância em Saúde da SES, Marco Aurélio Góes, a Oficina é muito importante, pois o indicador avalia a melhoria da qualidade da assistência à saúde no Estado. “Além de observar a evolução dos indicadores no ano anterior e entender as dificuldades dos municípios e do Estado para cumprir esses indicadores, é momento de pactuar e identificar as necessidades, o que pode ser realizado para que essa meta seja alcançada”, destaca.

Pactuação Interfederativa

A Pactuação Interfederativa é o processo de negociação entre os entes federados (Municípios, Estados e Distrito Federal) que envolvem um rol de indicadores relacionados a prioridades nacionais em saúde, e cabe aos entes federados discutir e pactuar tais indicadores que compreendem os interesses regionais. Os indicadores são importantes fontes de monitoramento e avaliação da Atenção Primária à Saúde (APS) e Vigilância em Saúde.

As metas pactuadas devem ser avaliadas e repactuadas anualmente, constituindo-se a base de negociação de metas a serem alcançadas por cada esfera de governo, com vistas à melhoria do desempenho do serviço e situação de saúde da população.

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Última atualização: 26 de abril de 2021 19:38.

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